Defensoria Pública de São Francisco recebe veículos
Data da notÃcia: 28/10/2011
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20111029e.jpg[/IMG] (Da Redação) O Núcleo da Defensoria Publica de São Francisco do Guaporé, distante cerca de 750 quilômetros de Porto Velho, recebeu do defensor Público-Geral do Estado, José Francisco Cândido, um veículo da marca Fiat para que os assessores jurídicos possam intensificar suas ações junto ao segmento da sociedade carente de recursos financeiros. O município tem população estimada pelo IBGE em 15 mil habitantes, a maioria vivendo na área rural.
Anteriormente, para fazerem os atendimentos externos, os assessores contavam com o apoio do veículo do Fórum da Comarca, especialmente quando precisavam ir até a penitenciária ou participarem das ações da Justiça Rápida, projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça em todo o estado. O Núcleo possui três funcionários- Sirley Machado de Azevedo (assessora jurídico), Mário Sóstenes de Matos (assessor jurídico) e Rosmere de Carvalho (chefe do núcleo). A DPE funciona em sala cedida pelo Fórum.
O Núcleo atende uma média de 200 pessoas ao mês, com demanda maior na área cível, especialmente nas questões relacionadas a divórcio e pensão alimentícia. Na criminal, predomina o tráfico de drogas, em virtude do município localizar-se próximo à fronteira com a Bolívia. Sirley Machado afirmou que os envolvidos com tráfico são em grande parte adultos, mas os adolescentes, a partir dos 13 anos, já começam a entrar nesse ramo de negócio ilícito, sendo usado muitas vezes como mulas.
Esse aumento de pessoas envolvidas com as drogas, de acordo com ela, se deve em parte à pavimentação de 380 quilômetros de estrada ligando o município de Alvorada a Costa Marques, passando por São Francisco, facilitando, dessa forma, o acesso das pessoas à Bolívia, produtor em potencial de cocaína. Em virtude de não existir centro de recuperação de menores em São Francisco, os adolescentes que recebem medidas socioeducativas são encaminhados ao município de Nova Brasilândia para cumprimento da medida. Não há também celas femininas na Comarca ? as mulheres sentenciadas são transferidas para Costa Marques, a uma hora de São Francisco.
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